Prefeitura de Divinópolis vai apurar se houve falha na fiscalização da clínica de biomédica que fazia procedimentos sem habilitação

Local estava com alvará vencido há 7 meses; Vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida falou em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (11) sobre situação da clínica de Lorena Marcondes, presa suspeita da morte de uma paciente. Vice-prefeita Janete Aparecida
Mariana Gonçalves/g1
A Vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida, disse que a Prefeitura de Divinópolis vai apurar se houve falha na fiscalização da clínica da biomédica Lorena Marcondes, que fazia procedimentos sem habilitação e foi presa após a morte da paciente Íris Martins. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (11) durante entrevista coletiva no Centro Administrativo.
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“Estamos abrindo uma sindicância para apurar internamente a conduta, como que foi feito todo o processo, os atos da Vigilância Sanitária e destes fiscais para ter certeza que administrativamente não houve nenhuma interferência”, explicou.
Ainda na coletiva, a diretora de Vigilância em Saúde Érika Camargos, disse que somente neste ano foram feitas três visitas de fiscalização à clínica da biomédica, e que mesmo com o alvará vencido, o estabelecimento pode continuar funcionando.
“A interdição acontece independente do alvará estar vigente ou vencido. O fiscal chegou, ela está com o alvará vigente mas ele identificou um alto risco sanitário, esse estabelecimento mesmo estando com o alvará vigente é interditado”, disse.
Por fim, Camargos destacou que o alvará é parte de um processo que considera exclusivamente o risco sanitário.
O procurador do Município, Leandro Mendes, destacou que todos os procedimentos adotados com relação as fiscalizações e apuração de denúncias envolvendo a clínica da biomédica foram feitos conforme determina a lei.
MP pediu à Prefeitura medidas de controle de riscos da clínica
Funcionando há 7 meses com alvará sanitário vencido, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou no dia 19 de abril que a Vigilância Sanitária Municipal adotasse providências para controlar os riscos sanitários na clínica de estética. O documento foi assinado pelo promotor Sérgio Gildin.
O promotor também cita no documento que, conforme informado pela Vigilância Sanitária, o alvará da clínica não foi renovado “em razão da necessidade de apuração de uma denúncia sobre risco sanitário, recebida após a realização da mencionada inspeção sanitária”.
O Município recebeu a recomendação no dia 24 de abril. A resposta do Executivo foi recebida pela promotoria na última segunda-feira (8).
“Excederam no prazo, embora tolerável, porque não foram muitos dias. No ofício, eles disseram que tinham comparecido no dia 18 de abril na clínica e que fizeram um auto de infração. No entanto, não era uma situação nova”, afirmou o promotor.
Para Gildin, a próxima providência seria adotar medidas para efetivamente evitar o risco sanitário pela atividade desenvolvida. “Ou seja, não se limitar a um novo auto de infração, pois isso permitia o funcionamento do espaço sem alvará sanitário”, explicou.
Paralelo à solicitação feita ao Executivo, o Ministério Público questionou à própria biomédica sobre os procedimentos que eram realizados e a regularidade da documentação dela.
De acordo com Gildin, Lorena respondeu que buscava regularização junto à Prefeitura e, novamente, o MP voltou a questionar o Município.
“O Executivo, por sua vez, disse que a biomédica recorreu, perdeu o recurso que foi indeferido e, por essa razão, ela não teria o alvará renovado enquanto não esclarece a situação relativa ao modelo de Belo Horizonte, situação que segue em aberto”, finalizou.
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